Na manhã de sexta-feira (23/05), a Prefeitura de Contagem realizou uma capacitação em gestão orçamentária e financeira no Sistema Único de Assistência Social (Suas), no auditório da UNA Contagem, reunindo gestores, trabalhadores e conselheiros. O objetivo foi qualificar as práticas de gestão e promover o uso mais eficiente dos recursos públicos. O evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, por meio da Subsecretaria de Assistência Social.
A gestão orçamentária e financeira no Suas envolve o planejamento, uso e controle dos recursos públicos destinados à assistência social, assegurando que os serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade sejam prestados com qualidade, regularidade e responsabilidade.
Compuseram a mesa de abertura o secretário de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Marius Carvalho; o subsecretário de Assistência Social, Maurício Rangel; e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASC), Patrícia Palmeira Fernandes de Souza.
Marius Carvalho destacou a importância do evento, destacando que “existem poucos seminários voltados para a gestão” e que “muitos servidores trabalham com a máquina pública, mas ainda desconhecem assuntos importantes, caso das leis orçamentárias ou como funciona uma licitação”. “Dessa forma, trata-se de uma excelente iniciativa. Não existe serviço público sem orçamento e financiamento”, comentou.
Outro assunto abordado foi a licitação na gestão pública e como ela é utilizada pelos governos (municipal, estadual ou federal) para contratar serviços, comprar produtos ou realizar obras com recursos públicos, garantindo transparência, igualdade de condições entre os concorrentes e melhor uso do dinheiro público.
Durante o evento, foi realizada uma mesa-redonda com a presença da superintendente de Operação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Janaina Fernandes da Silva Raimundo; e com a coordenadora de Licitações e Contratações da Fhemig, e Ana Luíza Nunes Sampaio. A mediação ficou por conta da gerente da Gestão do Trabalho do Suas Contagem, de Juliana Barone.
No início de sua palestra, Janaína ressaltou que “para garantir que o uso do dinheiro público seja planejado, executado com responsabilidade e fiscalizado, a gestão orçamentária utiliza ferramentas essenciais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Prestação de Contas”.
O PPA define as metas e os programas do governo para um período de quatro anos, funcionando como um guia estratégico. A LDO seleciona, a cada ano, as prioridades do PPA e estabelece as regras para elaborar o orçamento anual. A LOA especifica quanto será executado em cada área, transformando o planejamento em ações concretas. Por fim, a prestação de contas verifica se os recursos públicos foram aplicados conforme o planejado, garantindo transparência e responsabilidade na gestão.
O momento final contou com um espaço de diálogo entre os participantes e as palestrantes, permitindo o esclarecimento de dúvidas e o compartilhamento de experiências entre os profissionais da área.
A capacitação integra uma série de encontros promovidos pela Prefeitura de Contagem, com foco na formação continuada dos profissionais do Suas. O próximo encontro já tem data marcada: 30 de maio, às 8h30.
